É o mercado, estúpido!

Não é a classe média. Não é o povo. Não é a oposição. É o Mercado.

Pato José Cruz_Agência Brasil

O declínio do Estado diante do mercado vem sendo anunciado por pensadores já há algumas décadas – na verdade, Marx e Engels já o previam, de certa forma, em 1848, quando identificaram o “papel revolucionário” da burguesia. A estrutura descentralizada e tecnológica das forças produtivas da atual fase do capitalismo tornou o capital fluido, transnacional, invisível e impassível de efetivo controle por parte de governos. Aos Estados nacionais resta, portanto, buscar parcerias com esse Mercado (agora com merecida letra maiúscula), na tentativa de alinhar seus próprios interesses com os dos grandes conglomerados econômicos – uma espécie de ganha-ganha duvidoso, pois sabemos que alguém sempre tem que perder.

A assimétrica “parceria” Mercado-Estado pode até funcionar relativamente bem – com as devidas ressalvas, é claro – em países desenvolvidos ou com alguma tradição ideológica neoliberal, como os Estados Unidos (o país do livre mercado e do self-made man). Nesses casos, em que são menos necessárias ou demandadas transformações sociais profundas, as exigências do Mercado são capazes de conviver com as instituições do Estado Democrático de Direito em relativa paz. Aqui, a solidez e a previsibilidade de um sistema político maduro trabalham a favor do Mercado, pois garantem um ambiente estável para os seus negócios.

Por outro lado, a situação dos países periféricos, em especial a das socialmente desiguais e jovens democracias latino-americanas, é bem diferente – e o Brasil não é exceção. A fragilidade das instituições, ainda em processo de consolidação após longo período ditatorial, e a não coincidência entre os objetivos do Mercado e os de governos impelidos por quadros sociais caóticos a buscar a melhor distribuição da riqueza promovem um constante e perene conflito no cenário político latino-americano.

Esse conflito ficou claro no Brasil quando o país elegeu, em 2002, seu primeiro presidente de esquerda pós-redemocratização. A partir da Carta ao Povo Brasileiro, Lula não traiu voluntariamente seus companheiros de luta em busca de um “projeto de poder” para o Partido dos Trabalhadores. Ele fez, na verdade, o que foi necessário para sobreviver. Para não ser, já naquele primeiro mandato, devidamente expurgado da política. Teve duração de 12 anos, no entanto, a sobrevida de um governo que conciliou demandas sociais com as necessidades do Mercado, e a crise de 2012 tratou de sepultar a agonizante parceria.

Neste momento, no cenário brasileiro, o Mercado vê a oportunidade de ter mais cedo seus interesses integralmente atendidos. A deposição da presidenta Dilma Rousseff significará o início antecipado de uma “nova era” – a do governo amigo, dos cortes de gastos públicos (ainda maiores do que os promovidos pela própria petista na tentativa de conciliação com o Mercado), das terceirizações, das privatizações, da perda de direitos trabalhistas. E a subversão da ordem democrática agora pode ser feita sob o falso manto da legalidade, com a cooperação política de setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da mídia oligárquica (ela própria integrante do Mercado). O golpe “legal” não é novidade para a América Latina – os casos do Paraguai e de Honduras estão aí para mostrar isso.

O quadro político no país não tem relação com a “guerra à corrupção”, chavão que a história elegeu como a tradicional bandeira dos governos ilegítimos ou autoritários. Na verdade, a relevância da corrupção neste contexto emerge apenas quando a observamos como um sintoma da promiscuidade existente entre Estado e Mercado. Também sabemos que a atual crise política brasileira não foi causada por uma “guerra de ideologias” ou pelo abalo de uma “cultura do privilégio” internalizada pelas classes médias, mas pelo Mercado, cobrando agora a conta por mais de uma década de concessões. Não é por acaso que o movimento de desestabilização das instituições democráticas é liderado por entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e que grupos econômicos brasileiros e estrangeiros financiem as estranhas organizações pró-golpe.

Não digo aqui que componentes da superestrutura – como ideologia e cultura – não estejam também em movimento no contexto político e social que vivemos. Mas é importante termos consciência de que a base – as relações materiais e a disputa pela riqueza – estão no cerne dos acontecimentos que hoje assombram o cenário nacional. O que assistimos no Brasil é um acirramento das contradições existentes, a priori, entre os interesses materiais do Mercado e os interesses materiais do Estado. O objetivo final do golpe em curso é pacificar esse conflito e garantir que o Estado passe a trabalhar a favor nas necessidades materiais do Mercado, ainda que contra seus objetivos originais e em detrimento do interesse público.

Infelizmente, nessa disputa a que estamos assistindo hoje, o Estado está perdendo.

Sugestão de leitura: A crise, a deposição de Dilma Rousseff e a fragilidade da democracia, por Flávia Birolli, professora da Universidade de Brasília

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